
Amazônia
Processos de degradação, vidas e diversidade perdidas
Ima Célia Guimarães Vieira, ecóloga,
pesquisadora do Museu Paraense Emilio Goeldi, membro da Coalizão Ciência e Sociedade, assessora da REPAM-Brasil
e perita no Sínodo para a Amazônia
“A situação da Amazônia é um triste paradigma do que está acontecendo em muitas partes
do planeta: uma mentalidade cega e destruidora que favorece o lucro à justiça; coloca em evidência a conduta predatória com a qual o homem se relaciona com a natureza. Por favor,
não esqueçam que justiça social e ecologia estão profundamente interligadas”.
(Papa Francisco, 2019)
Amazônia fronteira do capital e da destruição
A Amazônia constitui-se em uma das mais antigas periferias do sistema mundial capitalista . É tida como uma das mais importantes fronteiras do capital natural e sua ocupação se associa à visão de que o crescimento econômico é linear e infinito e baseado na contínua incorporação de terra e de recursos naturais . Há diferentes projetos geopolíticos atuando na região, que são a base dos conflitos agrários e ambientais existentes, tendo como pano de fundo o desmatamento da floresta mais rica do mundo. Experimentamos aqui, historicamente desde a colonização europeia, modelos de desenvolvimento muito predatórios que apenas expoliam os recursos naturais da região.
Desde o longo período colonial, predomina uma economia de saque na Amazônia, baseada em atividades extrativas de produtos primários de baixo valor agregado . Transcorridos mais de 500 anos de história, o quadro pouco se alterou. Em pleno século XXI a pauta de exportações da região continua baseada em produtos primários, não industrializados, como as contemporâneas commodities – minério, soja, carne, madeira, pescado, castanha-do-brasil, que têm mantido o modelo exógeno de acumulação .
A Amazônia é uma das poucas áreas florestais remanescentes no planeta e abriga cerca de um quarto das espécies terrestres existentes. O carbono que a floresta armazena é equivalente a mais de dez anos das emissões globais de gases de efeito estufa. A mais diversa floresta tropical do mundo desempenha uma importante função ecossistêmica por meio da evapotranspiração das árvores que cria os chamados “rios voadores”, que irrigam importantes áreas agrícolas e mantêm reservatórios urbanos de várias regiões da América do Sul , com especial impacto sobre as áreas agrícolas brasileiras.
Os últimos cinco séculos na história da região amazônica se configuram como uma extensa trajetória de perdas e danos, acelerada do século XX em diante . O incentivo à intensa ocupação da Amazônia promoveu o incremento nas taxas de desmatamento e de mudanças no uso da terra e alterou drasticamente o regime de fogo na Amazônia. Os desmatamentos crescentes causaram fragmentação das florestas e as queimadas usadas para preparo de área agrícola, que eram naturalmente bloqueadas pela umidade da floresta, agora encontram situação propícia para o alastramento do fogo. Quando escapam ao controle, as queimadas podem provocar incêndios desastrosos que avançam sobre áreas florestadas, particularmente em anos de secas extremas .
Sabemos que a remoção da floresta vem trazendo profundas consequências ao ciclo hidrológico da região, mudando os padrões de precipitação e de variação nos níveis dos rios, com extremos de cheias e secas . Esse cenário é ampliado pelas mudanças climáticas e pelo uso indiscriminado do fogo.
Na Amazônia estão os piores indicadores sociais do Brasil. A população possui níveis de pobreza muito elevados e qualidade de vida muito baixa, quando comparados com a média nacional, e aqui se reproduz duas características da desigualdade e pobreza no Brasil: a de que o Brasil não é um país pobre, mas um país com muitos pobres, a despeito da riqueza de recursos, e a concentração de renda .
Desigualdade social, desastre ambiental e imensidão territorial são aspectos importantes a ressaltar diante da crise socioambiental que assola a Amazônia: são 13 milhões de brasileiros nas piores condições sociais e de saúde. O Maranhão aparece como o estado com maior número de pessoas em extrema pobreza (19,9%) e o Amazonas é o sexto estado do país (13,8%) nessa situação - com renda diária inferior a US$ 1,90, o que equivale a cerca de 10,00 reais. Na Amazônia, estão 20% das águas dos rios e lagos do planeta, mas também as taxas mais baixas de acesso à água tratada e coleta de esgoto no país, segundo dados do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento .
E na conjuntura atual, vemos se repetir as altas taxas de desmatamento, desestruturação de políticas ambientais e territoriais já consolidadas e a falta de uma política voltada para reverter o quadro de pobreza extrema da população amazônica. Ainda temos aqui, a tolerância com o status quo de ilegalidade que impera em largas proporções na região determinando seus rumos. Essa ilegalidade é bem organizada e tem resultado em ameaças e em mortes de indígenas, camponeses e missionários religiosos.
Amazônia que mata e desmata
As atividades humanas na Amazônia têm modificado, irreversivelmente, vários ecossistemas, em especial a floresta. Aqui se repete o que já foi constatado em outros biomas florestais tropicais no mundo. Entre os vários elementos de pressão e de impacto humano (Quadro 1), reconhece-se como principais o desmatamento em larga escala, a degradação florestal e a expansão agropecuária .
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QUADRO 1 - Principais elementos de pressão e de impacto humano na Amazônia brasileira.
Aumento da população – A população da Amazônia aumentou de 4 milhões, em 1950, para 27 milhões de habitantes, em 2015. Cerca de 70% da população encontra-se nas áreas urbanas. O crescimento dos centros urbanos leva a um aumento da pressão nos remanescentes de florestas em um raio de 20 quilômetros a partir desses centros.
Conversão de florestas por desmatamento - Ao longo da década 1996-2005, a Amazônia brasileira apresentou taxa média de desmatamento anual de cerca de 9.000km2 por ano. Em 2019, o desmatamento atingiu 803 mil km2.
Fogo e a formação de florestas degradadas - O aumento da incidência de fogo na Amazônia deve-se à expansão da fronteira agrícola, à fragmentação florestal e à extração de madeira e, ainda, pelos efeitos do aumento da variabilidade do clima.
Atividade madeireira – A Amazônia é um dos grandes produtores de madeira do mundo, mas a maior parte da exploração é feita de forma ilegal. Esse tipo de exploração, praticada de maneira predatória, contribui para a degradação florestal, aumentando a suscetibilidade das florestas às queimadas e o risco de extinção local de espécies e reduzindo os estoques de biomassa e carbono.
Usos da Terra - As atividades humanas ocupam 20% da área terrestre da Amazônia. Das áreas com atividades agrícolas, cerca de 66% são destinadas para pastagens e 6% para agricultura. Mais recentemente, investimentos do governo em infraestrutura, como hidrovias, ferrovias e rodovias têm incentivado a expansão da soja e de outros grãos.
Construção de barragens - Na Amazônia Legal existem 15 represas “grandes” (> 30 MW) e há outras 37 barragens “grandes” planejadas ou em construção, incluindo 13 represas ainda não enchidas, incluídas no plano de expansão de energia 2012-2021, além de outras 18 represas amazônicas previstas para construção e incluídas no plano de 2014-2023. Planos para novas barragens implicam na conversão de todos os grandes afluentes do rio Amazonas, a leste do rio Madeira, em cadeias contínuas de reservatórios. E sua construção afeta os ciclos biológicos e modos de vida de comunidades.
Mineração e garimpo – O garimpo e a mineração são duas grandes ameaças à Amazônia. Em julho de 2019, garimpeiros invadiram a Terra Indígena Waiãpi, no oeste do Amapá, e mataram de forma violenta o cacique Emyra Waiãpi. Em apenas dois anos, de 2017 a 2019, as TIs Munduruku, Kayapó e Yanomami tiveram 10.245 hectares desmatados por garimpeiros.
O desmatamento, isto é, a “limpeza” de extensos trechos da floresta por meio de corte raso e queima, é realizado, principalmente, com a finalidade de transformar a floresta em pasto para criação de gado ou em monocultura de alto valor de mercado. Também é feito para se erguerem povoados e vias de acesso a elas e a seus moradores. Historicamente, entre 70% a 80% da área desmatada na Amazônia foi convertida em pasto, o que indica a pecuária como a causa direta mais importante da destruição.
Até o início da década de 1970, o desmatamento da floresta era inferior a 1% do território amazônico e atingiu cerca de 20% da região em 2019 (803 mil km2) , concentrada numa faixa curva (Arco do Desmatamento), que vai do leste do Pará até o Acre, passando por Mato Grosso e Rondônia (Figura 1).
Figura 1 - Mapa do desmatamento na Amazônia Legal do Prodes/INPE. Foto: Reprodução/TerraBrasilis
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O desmatamento na Amazônia brasileira teve aumento gradual até meados dos anos 2000, chegando a 27.000 km² em 2004. A partir dessa data, o ritmo do desmatamento diminuiu ao longo dos anos seguintes e alcançou 4.571 km² em 2012. Porém, esse desmatamento teve uma tendência de aumento a partir de 2013, alcançando em 2019 uma área de 10.129 km² – as maiores taxas de desmatamento da última década na Amazônia (Figura 2).
Mas um estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia-IPAM indica que há 4.500 km² que pode ser queimada em 2020, tendo o Pará a maior concentração (88% dessa área) . Segundo o estudo, a área desmatada e não queimada pode dobrar até final de julho de 2020 - ou seja, teremos mais de 9 mil km² de floresta derrubadas no início de agosto, quando grande parte das queimadas acontece na Amazônia.
Figura 2 - Taxas anuais de desmatamento do PRODES (em km²) desde 2001 na Amazônia legal brasileira. Fonte: INPE (2020)
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O DETER , por outro lado, já contabilizou uma área acumulada de 8.508 km², associada com os alertas de desmatamentos na Amazônia entre janeiro a junho de 2020 (Figura 3). O desmatamento explica mais de 80% das ocorrências de queimadas em áreas recém-desmatadas e há previsão de que a intensificação do desmatamento observado resultará diretamente em mais eventos de queimadas na Amazônia em 2020 .
Para além de problemas ambientais graves, um grupo de pesquisadores relatou um impacto significativo na transmissão de malária, causado pelo desmatamento em toda a bacia amazônica. Entre 2003 e 2015, foi estimado que um aumento médio na perda florestal de 10% ao ano tenha causado um aumento de 3% nos casos de malária - em um ano do estudo, o desmatamento de 1,6 mil km² levou a um aumento de 10 mil casos de malária (MacDonald & Mordecai, 2019).
Figura 3 - Alertas de desmatamento acumulados para os meses de janeiro a junho de 2020 na Amazônia Legal. Fonte: INPE
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Entre 2000 e 2016, metade dos desmatamentos na Amazônia legal ocorreu em 59 municípios do Arco do desmatamento e é nesses municípios que ocorrem os maiores conflitos no campo (Figura 4), segundo levantamento da CPT entre 2015 e 2017 . Em 2019, o maior número de conflitos e violência contra os trabalhadores do campo concentrou-se na Amazônia Legal - 84% dos assassinatos; 73% das tentativas de assassinato; 79% dos ameaçados de morte e 84% das famílias que sofreram alguma invasão de terra (CPT, 2020).
Esses conflitos impactam grupos indígenas, quilombolas, assentados, ribeirinhos, sem terra e agricultores familiares. A CPT atribui o avanço da violência no campo em parte ao "discurso do presidente da República contra quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais", bem como a ações governamentais que levam à fragilização dos órgãos que são responsáveis pela garantia e proteção dos direitos dos povos indígenas.
Figura 4 – Assassinatos no campo 2015-2017 na Amazônia Legal. Fonte: CPT, adaptado de INESC
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Um futuro possível para a Amazônia?
Novos e contraditórios interesses se projetam e reconfiguram a paisagem da Amazônia. É sobre esta região que se desencadeia todo um conjunto de obras de infraestrutura (portos, rodovias, hidrelétricas) que abrem a região a um padrão de desenvolvimento tão predatório quanto o que foi desenvolvido na década de 1970. As obras de infraestrutura previstas (Figura 5) entram em conflito com as Unidades de Conservação (UC) e Terras Indígenas, de tal forma que 61% do total das UCs federais e estaduais da Amazônia têm incidência de processos minerários e 57% delas têm trechos rodoviários dentro de seus limites, além de 27 usinas hidrelétricas (UHE) e pequenas centrais hidrelétricas (PCH) em operação, em construção ou planejadas . Além disso, a legislação ambiental brasileira vem sofrendo retrocesso de tal sorte que já causa grande impacto no território e na vida das populações locais .
No plano de expansão da infraestrutura em execução na região mais uma vez se observa o modelo predatório – extração de riquezas que serão acumuladas em outro lugar do país ou do mundo, deixando em seu lugar degradação.
A transformação drástica da floresta amazônica significa a destruição de um imenso patrimônio biológico e cultural. Devido ao desmatamento e à degradação florestal, a Amazônia já perdeu de 40% a 50% da sua capacidade de bombear e reciclar a água .
Nas últimas décadas, outros fatores, além do desmatamento, começaram a impactar o ciclo hidrológico da região, como as mudanças climáticas e o uso indiscriminado do fogo por agropecuaristas durante períodos secos. A combinação desses três fatores indica que o novo ponto de inflexão, a partir do qual ecossistemas na Amazônia oriental, sul e central podem deixar de ser floresta, seria atingido se o desmatamento alcançar entre 20% e 25% da floresta original (Lovejoy e Nobre, 2018) . Essa situação é denominada como tipping point, ou “ponto do não retorno”, a partir do qual as próprias alterações climáticas ocasionadas pela perda florestal tornarão inviáveis a sua recuperação e podem transformar-se em savanas, o chamado processo de savanização. Se nada for feito, esse ponto sem retorno pode ocorrer entre 2035 e 2050.
Embora ainda existam incertezas em relação à ocorrência de um cenário que leve a savanização da Amazônia (i.e., cenário de die-back) , é possível afirmar que a retração da floresta amazônica em larga escala dependerá da frequência e extensão com que ultrapassamos três patamares florestais relacionados entre si: seca, incêndio e o “ponto de inflexão” da perda de floresta .
Figura 5 – Ocupação territorial e grandes projetos na Amazônia*
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*Mapa preparado por Andrea Coelho.
Para um cenário de sustentabilidade, o aumento da proteção das florestas amazônicas é fundamental e, neste sentido, as Terras Indígenas e as Unidades de Conservação constituem-se como chave para evitar o desmatamento , no entanto, estas áreas protegidas estão sob ameaça.
Diante da atual conjuntura ainda é possível construir um modelo de desenvolvimento que promova uma Amazônia sustentável? Há indicações de que um desenvolvimento com esperança de sustentabilidade e capacidade de redução de pobreza poderá ser almejado na Amazônia, desde que políticas públicas respeitem os distintos sistemas agrários (trajetórias tecnológicas rurais em interação) e seus arranjos institucionais .
Forte governança social e territorial e base institucional sólida, além de campanhas informativas e de conscientização sobre a Amazônia também são fundamentais. As seguintes ações são consideradas como imediatas e urgentes:
- Fortalecimento dos órgãos responsáveis pela gestão ambiental e pela proteção e garantia dos direitos dos povos tradicionais;
- Fortalecimento da ciência na Amazônia, com aumento efetivo de recursos humanos, orçamentários e de infraestrutura
laboratorial;
- Proteção de todos os povos e comunidades indígenas contra a exploração e apropriação ilegal de suas terras;
- Imediata demarcação de terras indígenas e territórios quilombolas pendentes de regularização;
- Monitoramento e controle efetivo da expansão de cultivos em detrimento da derrubada da floresta nativa, exploração ilegal da
madeira e de outros ilícitos;
- Combate ao desmatamento e prevenção da degradação florestal. É desmatamento e degradação ZERO;
- Apoio às atividades de restauração ecológica no arco do desmatamento;
- Garantia do benefício das populações tradicionais, ribeirinhos, indígenas e demais povos regionais, nos direitos ao uso e manejo
da floresta evitando a todo custo a proletarização de pessoas em projetos de base bio-tecnológica;
- Defesa da Nossa Casa Comum e incentivo de uma Economia da Floresta, com justiça, igualdade social e respeito à diversidade.
Amazoniza-te!
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Referências
1 Becker B.K. 2005. Geopolítica da Amazônia. Estudos Avançados, 19 (53):71-86.
2 Araujo, R. et al. 2019. Territórios e alianças políticas do pós-ambientalismo. Estud.Av. 33 (95): 67-90
3 Melo, A.F. de. 2015. Dilemas e desafios do desenvolvimento sustentável da Amazônia: O caso brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Sociais 107: 91-108.
4 Nobre, A. 2014. The Future Climate of Amazonia. ARA: CCST-INPE.
5 Spengler, E. 2019. A Amazônia num contexto global. http://cnbbn2.com.br/a-amazonia-num-contexto-global/. CNBB Norte 2.
6 Copertino, M.;Piedade, M.T.F.; Vieira, I.C.G. e Bustamante, M. 2019. Desmatamento, fogo e clima estão intimamente conectados na Amazônia. Cienc. Cult. [online]. 2019..71(4):04-05.
7 Marengo J, Souza M (2018) Mudanças Climáticas: impactos e cenários para a Amazônia. SP, 33 p.
8 Diniz et al. 2007. A Amazônia (Legal) brasileira: evidências de uma condição de armadilha da pobreza? http://www.anpec.org.br/encontro2007/artigos/A07A090.pdf
9 Brasil. Ministério do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Saneamento – SNS. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: 24º Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2018. Brasília:SNS/MDR, 2019. 180 p.: il.
10 Vieira, ICG, Toledo, PM, & Higuchi, H. A Amazônia no antropoceno. Ciência e Cultura, 70(1), 56-59. 2018.
11 Instituto Nacional de Pesquisa Espacial-INPE. 2019. Monitoramento do Desmatamento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite. Disponível em: <http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes: Acesso em: 19 de julho de 2019.
12 Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia-IPAM. 2020. Amazônia em chamas: Desmatamento e fogo em tempos de COVID-19. https://ipam.org.br/bibliotecas/amazonia-em-chamas-4-desmatamento-e-fogo-em-tempos-de-covid-19-na-amazonia/
13 Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), 2020. Portal TerraBrasilis. http://terrabrasilis.dpi.inpe.br (acesso em 19/07/2020).
14 Aragão, L.E.O.C., Malhi, Y., Barbier, N., Lima, A.A., Shimabukuro, Y., Anderson, L., Saatchi, S., 2008. Interactions between rainfall, deforestation and fires during recent years in the Brazilian Amazonia. Philos. Trans. R. Soc. Lond. B. Biol. Sci. 363, 1779–85.
15 Aragão, L. E. O. C.; Silva Junior, C.H.L.; Anderson, L.O. O desafio do Brasil para conter o desmatamento e as queimadas na Amazônia durante a pandemia por COVID-19 em 2020: implicações ambientais, sociais e sua governança. São José dos Campos, 2020. 34p.
16 INESC. Amazônia Legal concentra 81% dos assassinatos no campo. http://amazonia.inesc.org.br/materias/amazonia-legal-concentra-81-dos-assassinatos-no-campo/
17 Instituto Socioambiental- IISA. 2015. Unidades de Conservação na Amazônia brasileira: pressões e ameaças. Disponível em https://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/nsa/arquivos/mapa_09set.pdf
18 CNBB - Comissão Episcopal para a Amazônia. 2020. Nota dos bispos da Amazônia brasileira sobre a situação dos povos e da floresta em tempos de pandemia da Covid-19. Disponível em http://repam.org.br/wp-content/uploads/2020/05/Nota-Comissao-Amazonia-PORT.pdf. Acesso em 20/7/2020.
19 Marengo J, Souza M (2018) Mudanças Climáticas: impactos e cenários para a Amazônia. SP, 33 p.
20 Nepstad. D. Prevenindo a retração (dieback) da floresta amazônica. 2020. https://earthinnovation.org/2020/03/preventing-an-amazon-forest-dieback/?lang=pt-br. Acesso em 22 de julho de 2020.
21 Soares-Filho B.S., Nepstad D.C., Curran L.M., Cerqueira G.C., Garcia R.A., et al. (2006) Modeling conservation in the Amazon Basin. Nature 440: 520–523.
22 Costa, F. de A., & Fernandes, D. A. 2016. Dinâmica agrária, instituições e governança territorial para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Revista de Economia Contemporânea, 20(3), 517-518.
MacDonald, A.J. & Mordecai, E.A. (2019). Amazon deforestation drives malaria transmission, and malaria burden reduces forest clearing. PNAS 116 (44) 22212-22218.
Comissão Pastoral da Terra. 2020. Conflitos no Campo Brasil 2019. Goiânia CPT Nacional, 247 p.
Lovejoy, T.E & Nobre, C. 2018. Amazon Tipping Point. Science Advances Vol. 4, no. 2, eaat2340.